Termos de uso

TERMOS DE USO DO SITE RN Películas

Este Termo de Uso apresenta as "Condi√ß√Ķes Gerais" aplic√°veis ao uso dos servi√ßos oferecidos pelo site denominado "RN Pel√≠culas", incluindo os servi√ßos para a aquisi√ß√£o com desconto de bens, produtos e servi√ßos dentro do site http://www.dominiodosite.com.br

Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços do RN Películas deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITA√á√ÉO DO TERMO DE USO √Č ABSOLUTAMENTE INDISPENS√ĀVEL √Ä UTILIZA√á√ÉO DO SITE E SEUS SERVI√áOS.

O Usu√°rio dever√° ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condi√ß√Ķes estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por refer√™ncia, antes de seu cadastro como Usu√°rio do RN Pel√≠culas.


1 - DO OBJETO

  • 1.1 - Os servi√ßos do objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposi√ß√£o dos Usu√°rios, direta ou indiretamente cadastrados em seu site, ofertas peri√≥dicas para aquisi√ß√£o com desconto de produtos e/ou servi√ßos do RN Pel√≠culas ("Oferta") a partir de um compra coletiva dos Usu√°rios. 
  • 1.2 - A possibilidade de aquisi√ß√£o com desconto dos bens, produtos e/ou servi√ßos ocorre a partir de um n√ļmero m√≠nimo de aquisi√ß√Ķes de determinado bem, produto e/ou servi√ßo que devem acontecer atrav√©s do site. 
  • 1.3 - Uma vez atingido e/ou ultrapassado o n√ļmero m√≠nimo de aquisi√ß√Ķes previamente estabelecido a Oferta ser√° validada e o Usu√°rio receber√° os bens, produtos e/ou servi√ßos adquiridos diretamente no RN Pel√≠culas, atrav√©s da apresenta√ß√£o de um cupom eletr√īnico distribu√≠do pelo http://www.dominiodosite.com.br aos compradores. 
  • 1.4 - A publica√ß√£o, aquisi√ß√£o e entrega da Oferta acontecer√° conforme as seguintes etapas: 
    • A) Publica√ß√£o da Oferta: A Oferta ser√° publicada no site do RN Pel√≠culas e assim permanecer√° durante o per√≠odo de horas indicado no pr√≥prio site ("Per√≠odo de Publica√ß√£o") para conhecimento pelos Usu√°rios do n√ļmero m√≠nimo de aquisi√ß√Ķes esperadas para valida√ß√£o da Oferta, conhecimento das espec√≠ficas condi√ß√Ķes de utiliza√ß√£o e/ou entrega do bem, produto ou servi√ßo e aquisi√ß√£o da Oferta por parte dos Usu√°rios. 
      • A.1) A Oferta poder√° ser encerrada caso o n√ļmero m√°ximo de aquisi√ß√Ķes pr√©-estabelecido pelo RN Pel√≠culas seja atingido. 
    • B) Aquisi√ß√£o da Oferta: O Usu√°rio interessado em adquirir a Oferta dever√° manifestar-se eletronicamente √ļnica e exclusivamente atrav√©s do site, durante o prazo de divulga√ß√£o da Oferta e se a mesma ainda n√£o estiver esgotada, efetuando o pagamento conforme instru√ß√Ķes indicadas no pr√≥prio site. O n√ļmero m√≠nimo de aquisi√ß√Ķes pr√©-estabelecido para a valida√ß√£o de cada Oferta ser√° contabilizado atrav√©s do n√ļmero de aquisi√ß√Ķes efetuadas atrav√©s do site. O site informar√° durante todo Per√≠odo de Publica√ß√£o o n√ļmero de aquisi√ß√Ķes j√° efetuadas. 
    • C) Valida√ß√£o da Oferta: A Oferta publicada no site RN Pel√≠culas ser√° validada automaticamente APENAS quando o n√ļmero de aquisi√ß√Ķes efetuadas atrav√©s do site for igual ao n√ļmero m√≠nimo de aquisi√ß√Ķes estabelecido especificamente para cada Oferta de bem, produto e/ou servi√ßo. Caso a Oferta n√£o seja validada, as aquisi√ß√Ķes efetuadas ficam automaticamente resolvidas e os Usu√°rios que adquiriram as Ofertas ser√£o re-embolsados no exato valor do pagamento realizado. 
    • D) Entrega dos Bens, Produtos e/ou Servi√ßos Ofertados: Ap√≥s a Valida√ß√£o da Oferta, o RN Pel√≠culas ir√° confirmar a Aquisi√ß√£o da Oferta aos Usu√°rios que realizaram a compra e distribuir√° eletronicamente um cupom numerado para identifica√ß√£o, que reproduzir√° todas as condi√ß√Ķes de uso e/ou entrega inicialmente publicadas no site, para que os bens, produtos e/ou servi√ßos sejam recebidos do Parceiro. O Usu√°rio est√° ciente, e desde j√° concorda, que qualquer bem, produto e/ou servi√ßo adquirido atrav√©s do site √© feito diretamente na empresa RN Pel√≠culas e que esta responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, exist√™ncia, legitimidade e integridade dos bens, produtos e/ou servi√ßos ofertados. Ao adquirir um bem, produto e/ou servi√ßo atrav√©s do site, o Usu√°rio declara ter aderido ao Regulamento da Oferta e conhecer as condi√ß√Ķes de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes. 
      • D.1) Em que pese o disposto acima, o RN Pel√≠culas se reserva o direito de re-embolsar os Usu√°rios compradores de Oferta cuja entrega venha a ser comprometida em raz√£o de caso fortuito ou for√ßa maior. Tais casos ser√£o comunicados via e-mail informativo, onde ser√£o apresentado as duas op√ß√Ķes para reembolso: cr√©ditos para uso no site ou estorno no valor do pagamento efetuado para Aquisi√ß√£o da Oferta, de acordo com as regras ditadas pelo sistema de processamento de pagamento em vigor. Caso n√£o haja manifesta√ß√£o no per√≠odo de 7 dias, entender-se-√° que o Usu√°rio optou tacitamente pela convers√£o em cr√©ditos para uso no site.


2 - DA CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO SITE

  • 2.1 - Os servi√ßos do RN Pel√≠culas est√£o dispon√≠veis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contrat√°-los. N√£o podem utiliz√°-los, assim, pessoas que n√£o gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do RN Pel√≠culas tempor√°ria ou definitivamente. 
  • 2.2 - Tamb√©m n√£o √© permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o RN Pel√≠culas detectar cadastros duplicados, atrav√©s do sistema de verifica√ß√£o de dados, ir√° inabilitar definitivamente todos os cadastros. 
  • 2.3 - Pessoas Jur√≠dicas poder√£o cadastrar-se mediante seu representante legal.


3 - DO CADASTRO

  • 3.1 - Apenas ser√° confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usu√°rio dever√° complet√°-lo com informa√ß√Ķes exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre  que neles ocorrer alguma altera√ß√£o. 
  • 3.2 - O RN Pel√≠culas n√£o se responsabiliza pela corre√ß√£o dos dados pessoais inseridos por seus Usu√°rios. Os Usu√°rios garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatid√£o e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. 
  • 3.3 - O RN Pel√≠culas se reserva o direito de utilizar todos os meios v√°lidos e poss√≠veis para identificar seus Usu√°rios, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. 
  • 3.4 - Caso o RN Pel√≠culas decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usu√°rio e se constate haver entre eles dados incorretos ou inver√≠dicos, ou ainda caso o Usu√°rio se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o RN Pel√≠culas poder√° bloque√°-lo para Aquisi√ß√£o de Ofertas, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usu√°rio, sem preju√≠zo de outras medidas que entender necess√°rias e oportunas. 
  • 3.5 - Havendo a aplica√ß√£o de qualquer das san√ß√Ķes acima referidas, automaticamente ser√£o canceladas as Aquisi√ß√Ķes de Ofertas feitas pelo Usu√°rio junto ao site, n√£o assistindo ao Usu√°rio, por essa raz√£o, qualquer sorte de indeniza√ß√£o ou ressarcimento. 
  • 3.6 - O Usu√°rio acessar√° sua conta atrav√©s de usu√°rio ou e-mail e senha cadastrados por ele no site RN Pel√≠culas e compromete-se a n√£o informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. 
  • 3.7 - O Usu√°rio compromete-se a notificar o RN Pel√≠culas imediatamente, e atrav√©s de meio seguro, a respeito de qualquer uso n√£o autorizado de sua conta, bem como o acesso n√£o autorizado por terceiros √† mesma. O Usu√°rio ser√° o √ļnico respons√°vel pelas opera√ß√Ķes efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso √† mesma s√≥ ser√° poss√≠vel mediante a aposi√ß√£o da senha, cujo conhecimento √© exclusivo do Usu√°rio. 
  • 3.8 - Em nenhuma hip√≥tese ser√° permitida a cess√£o, venda, aluguel ou outra forma de transfer√™ncia da conta. Tamb√©m n√£o se permitir√° a manuten√ß√£o de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a cria√ß√£o de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infra√ß√Ķes √†s pol√≠ticas do RN Pel√≠culas.


4 - DO PAGAMENTO

  • 4.1 - A aquisi√ß√£o da oferta se dar√° atrav√©s da presta√ß√£o de servi√ßo de empresa respons√°vel por gest√£o de pagamentos. Utilizamos o PagSeguro da empresa UOL. 
  • 4.2 - O RN Pel√≠culas n√£o poder√° intervir nos resultados da rela√ß√£o do Usu√°rio com a empresa respons√°vel por gest√£o de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas opera√ß√Ķes independentemente do RN Pel√≠culas. 
  • 4.3 - O RN Pel√≠culas n√£o pode garantir de forma nenhuma que os servi√ßos prestados pela empresa respons√°vel pela gest√£o de pagamentos funcionar√° livres de erros, interrup√ß√Ķes, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfei√ß√Ķes. 
  • 4.4 - O RN Pel√≠culas n√£o ser√° respons√°vel pela disponibilidade ou n√£o dos Servi√ßos prestados pela empresa respons√°vel pela gest√£o de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Servi√ßo. 
5 - DAS MODIFICA√á√ēES DO TERMO DE USO

  • 5.1 - O RN Pel√≠culas poder√° alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos servi√ßos prestados. O novo Termo de Uso entrar√° em vigor a partir de sua publica√ß√£o no site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publica√ß√£o das modifica√ß√Ķes, o Usu√°rio dever√° comunicar-se por e-mail, caso n√£o concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o v√≠nculo contratual deixar√° de existir, desde que n√£o haja contas ou d√≠vidas em aberto em nome do Usu√°rio. N√£o havendo manifesta√ß√£o no prazo estipulado, entender-se-√° que o Usu√°rio aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuar√° vinculando as partes. 
  • 5.2 - As altera√ß√Ķes n√£o vigorar√£o em rela√ß√£o a Ofertas, Compromissos e aquisi√ß√Ķes j√° iniciados ao tempo em que as mesmas altera√ß√Ķes sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valer√° com a reda√ß√£o anterior.


6 - DA PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

  • 6.1 - O RN Pel√≠culas tomar√° todas as medidas poss√≠veis para manter a confidencialidade e a seguran√ßa descritas nesta cl√°usula, por√©m n√£o responder√° por preju√≠zo que possa ser derivado da viola√ß√£o dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes p√ļblicas ou a internet, subvertendo os sistemas de seguran√ßa para acessar as informa√ß√Ķes de Usu√°rios. 
  • 6.2 - Em caso de d√ļvidas sobre a prote√ß√£o a dados pessoais, ou para obter maiores informa√ß√Ķes sobre dados pessoais e os casos nos quais poder√° ser quebrado o sigilo de que trata esta cl√°usula, consultar rnpeliculas@gmail.com.


7 - DAS OBRIGA√á√ēES DOS USU√ĀRIOS

  • 7.1 - Os Usu√°rios interessados nas Ofertas anunciadas pelo RN Pel√≠culas devem realizar as aquisi√ß√Ķes e pagamento durante o Per√≠odo de Publica√ß√£o. A Publica√ß√£o da Oferta encerra-se quando expirado o prazo supra definido pelo RN Pel√≠culas ou quando esgotar a quantidade do bem, produto e/ou servi√ßo oferecido. 
  • 7.2 - O Usu√°rio adquirente, ap√≥s manifestar-se pela Aquisi√ß√£o da Oferta, obriga-se a adquirir a Oferta no caso de sua Valida√ß√£o, bem como a seu pagamento. A Oferta de Compra √© irrevog√°vel, nos termos dos artigos 427 e 429 do C√≥digo Civil, ressalvadas circunst√Ęncias excepcionais. 
  • 7.3 - Ao adquirir a Oferta atrav√©s do site, o Usu√°rio comprador declara-se ciente sobre as condi√ß√Ķes de recebimento e/ou uso do produto e/ou servi√ßo publicadas no site e reproduzidas no cupom eletr√īnico. 
  • 7.4 - O RN Pel√≠culas n√£o se responsabiliza pelas obriga√ß√Ķes tribut√°rias que recaiam sobre as atividades dos Usu√°rios do site. Assim como estabelece a legisla√ß√£o pertinente em vigor, o consumidor dever√° exigir nota fiscal em suas transa√ß√Ķes.


8 - DA VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.

  • 8.1 - N√£o √© permitida a utiliza√ß√£o de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e opera√ß√Ķes do RN Pel√≠culas, bem como nas publica√ß√Ķes de Oferta, descri√ß√Ķes, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromiss√£o, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibi√ß√Ķes estipuladas neste Termo de Uso, tornar√£o o respons√°vel pass√≠vel das a√ß√Ķes legais pertinentes, bem como das san√ß√Ķes aqui previstas, sendo ainda  respons√°vel pelas indeniza√ß√Ķes por eventuais danos causados.


9 - DAS SAN√á√ēES

  • 9.1 - Sem preju√≠zo de outras medidas, o RN Pel√≠culas poder√° advertir, suspender ou cancelar, tempor√°ria ou definitivamente, a conta de um Usu√°rio a qualquer tempo, e iniciar as a√ß√Ķes legais cab√≠veis se: 
    • A) o Usu√°rio n√£o cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;
    • B) se descumprir com seus deveres de Usu√°rio;
    • C) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
    • D) se n√£o puder ser verificada a identidade do Usu√°rio ou qualquer informa√ß√£o fornecida por ele esteja incorreta;
    • E) se o RN Pel√≠culas entender que os an√ļncios ou qualquer atitude do Usu√°rio tenham causado algum dano a terceiros ou ao pr√≥prio RN Pel√≠culas ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilita√ß√£o do cadastro do Usu√°rio, todas as Aquisi√ß√Ķes de Ofertas ativas ser√£o automaticamente canceladas. O RN Pel√≠culas reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo crit√©rio, solicitar o envio de documenta√ß√£o pessoal.


10 - DAS RESPONSABILIDADES

  • 10.1 - O RN Pel√≠culas √© o propriet√°rio dos bens, produtos e/ou servi√ßos ofertados pelos Parceiros, guarda a posse deles e realiza Ofertas em seu nome. Portanto √© Respons√°vel pela entrega e/ou uso dos bens, produtos e/ou servi√ßos cuja aquisi√ß√£o ocorra atrav√©s do site. 
  • 10.2 - O RN Pel√≠culas se responsabiliza, na ocasi√£o da entrega e/ou uso, pela exist√™ncia, quantidade, qualidade, estado, integridade e legitimidade dos produtos ofertados e adquiridos pelos Usu√°rios. 
  • 10.3 - Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunica√ß√£o ou de inform√°tica, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situa√ß√£o de fragilidade tamb√©m se incluindo, em raz√£o de sua complexidade, a disponibiliza√ß√£o dos servi√ßos objeto do presente Contrato, inclusive em raz√£o da depend√™ncia de servi√ßos de telecomunica√ß√Ķes prestados por terceiros, o RN Pel√≠culas n√£o garante, de nenhuma forma, a presta√ß√£o do servi√ßo de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.


11 - DOS ALCANCES DOS SERVIÇOS

  • 11.1 - Este Termo de Uso n√£o gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou rela√ß√£o de trabalho entre o RN Pel√≠culas e o Usu√°rio. O RN Pel√≠culas tamb√©m n√£o ser√° respons√°vel por qualquer v√≠rus que possa atacar o equipamento do Usu√°rio em decorr√™ncia do acesso, utiliza√ß√£o ou navega√ß√£o no site na internet; ou como conseq√ľ√™ncia da transfer√™ncia de dados, arquivos, imagens, textos ou √°udio. Os Usu√°rios n√£o poder√£o atribuir ao RN Pel√≠culas nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de preju√≠zos resultantes de dificuldades t√©cnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poder√° n√£o estar dispon√≠vel por motivos t√©cnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de for√ßa maior alheio ao controle do RN Pel√≠culas.


12 - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • 12.1 - O uso comercial da express√£o "RN Pel√≠culas" como marca, nome empresarial ou nome de dom√≠nio, bem como os conte√ļdos das telas relativas aos servi√ßos do RN Pel√≠culas, que permitem que o Usu√°rio acesse e use sua conta, s√£o propriedade do RN Pel√≠culas e est√£o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodu√ß√£o total ou parcial dos referidos conte√ļdos s√£o proibidos, salvo a autoriza√ß√£o expressa do RN Pel√≠culas. 
  • 12.2 - O site pode linkar outros sites da rede o que n√£o significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo RN Pel√≠culas. N√£o possuindo controle sobre esses sites, o RN Pel√≠culas n√£o ser√° respons√°vel pelos conte√ļdos, pr√°ticas e servi√ßos ofertados nos mesmos. A presen√ßa de links para outros sites n√£o implica rela√ß√£o de sociedade, de supervis√£o, de cumplicidade ou solidariedade do RN Pel√≠culas para com esses sites e seus conte√ļdos.


13 - DA INDENIZAÇÃO

  • 13.1 - O Usu√°rio indenizar√° o RN Pel√≠culas, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usu√°rios ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela viola√ß√£o de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honor√°rios de advogados.


14 - DO FORO E LEGISLA√á√ÉO APLIC√ĀVEL

  • 14.1 - Todos os itens deste Termo de Uso est√£o regidos pelas leis vigentes na Rep√ļblica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes √† sua interpreta√ß√£o e cumprimento, as partes se submeter√£o ao Foro da Cidade do Natal, exce√ß√£o feita a reclama√ß√Ķes apresentadas por Usu√°rios que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poder√£o submeter ao foro de seu domic√≠lio.